Inicialmente, é de suma importância que o contrato seja elaborado por um profissional capacitado, a fim de evitar surpresas futuras quanto a finalidade do mesmo.
Isto porque, um contrato mal elaborado pode gerar resultados adversos, tanto para as partes envolvidas quanto para a relação contratual como um todo.
Entre os problemas que podemos ter com um contrato mal elaborado, podemos citar os seguintes:
1. Ausência de termos e condições essenciais
Se um contrato mal elaborado omitir termos e condições essenciais, como prazos, formas de pagamento, condições de rescisão e garantias, isso pode levar a problemas operacionais e financeiros. As partes podem não ter um acordo claro sobre como lidar com situações específicas, o que pode gerar incerteza e conflitos;
2. Riscos desnecessários
Um contrato mal elaborado pode expor as partes a riscos legais e financeiros significativos. Cláusulas inválidas, ilegais ou inconsistentes com a legislação aplicável podem tornar o contrato nulo ou não aplicável. Além disso, a falta de proteção adequada pode levar a perdas financeiras substanciais para as partes envolvidas;
3. Falta de proteção ao objeto do contrato
Um contrato mal elaborado pode deixar brechas que comprometem a proteção dos direitos e interesses das partes envolvidas. Cláusulas importantes, como cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual, resolução de disputas e limitação de responsabilidade, podem ser omitidas ou redigidas de maneira inadequada, deixando uma das partes em desvantagem;
4. Obscuridade
Um contrato mal elaborado pode conter cláusulas obscuras, imprecisas ou ambíguas, o que leva a interpretações diferentes por parte das partes envolvidas. Isso pode resultar em disputas e litígios, pois cada parte pode ter uma compreensão diferente do que foi acordado;
5. Imprecisão nas obrigações das partes
Se as obrigações e responsabilidades das partes não estiverem claramente definidas no contrato, pode haver confusão e desentendimentos sobre quem deve fazer o quê e quando. Isso pode levar a atrasos, problemas de desempenho e até mesmo à quebra do contrato.
Assim, um contrato mal elaborado pode resultar em incertezas, disputas, litígios e perdas financeiras que podem facilmente serem evitadas com a supervisão de profissionais jurídicos experientes na redação e revisão de contratos para garantir que todas as cláusulas sejam claras, precisas e adequadas às necessidades e interesses das partes envolvidas.
