A Gonçalves & Advogados Associados S/S atua nas mais amplas áreas do Direito, uma vez que é no aperfeiçoamento do conhecimento integralizado que se proporciona a prestação de uma assessoria jurídica completa e eficaz.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA
A Lei de Falências e Recuperação de Empresas, regulamentada pela Lei nr. 11.101/05, é a legislação aplicável à recuperação judicial e extrajudicial. Ela foi criada com o objetivo de possibilitar as empresas em dificuldades financeiras a se reorganizarem e evitarem a falência, protegendo também os créditos e os empregos gerados pela empresa.
O processo de recuperação judicial permite que a empresa em crise negocie com seus credores e apresente um plano de recuperação para superar suas dificuldades financeiras. Esse plano deve ser aprovado pelos credores em assembleia e homologado pelo juiz.
Durante o processo de recuperação judicial, a empresa tem algumas vantagens, como a suspensão das ações judiciais e a possibilidade de negociar com seus fornecedores. Além disso, a empresa pode continuar operando enquanto busca uma solução para suas dívidas.
Caso a empresa não consiga se recuperar, o processo pode ser convalidado em falência. Nesse caso, os ativos da empresa serão vendidos para pagar os credores e os empregados podem ter seus contratos rescindidos.
A lei de recuperação judicial, como é popularmente conhecida, é uma ferramenta importantíssima para as empresas superarem crises financeiras e manterem-se operando, preservando empregos e confiantes para a economia do país.
Para isto, a Gonçalves & Advogados Associados S/S tem profissionais especializados na referida área, para que a empresa possa melhor utilizar os benefícios da Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência.
DIREITO TRIBUTÁRIO
O Direito Tributário é o ramo do direito que estuda a instituição, a cobrança e a arrecadação de tributos pelo Estado, para a sobrevivência econômica do mesmo.
Assim, sendo o objeto do Direito Tributário o tributo, e este sendo uma prestação pecuniária compulsória, ilegalidades e abusividades ocorrem diuturnamente pelo Estado com a cobrança indevida de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições).
Logo, o planejamento e a orientação clara e precisa dos trâmites legais são as palavras-chave para uma concreta harmonia entre a empresa e o fisco.
Diante de tal quadro, a Gonçalves & Advogados Associados S/S, através de seus profissionais especializados, desenvolveu teses jurídicas para manter o equilíbrio na relação da empresa/cliente em face do poder de arrecadação do Estado. Recuperação e aproveitamento de créditos, administração de débitos fiscais, agilização quanto à formação e restituição de créditos tributários e a diferenciação do liame, que vai da licitude à ilicitude tributária e suas consequências na esfera patrimonial e penal, além de toda a organização de defesas, impugnações e recursos que compreendem o contencioso fiscal, são algumas das atuações significativas da equipe técnica disponibilizada pela Gonçalves & Advogados Associados S/S.
DIREITO EMPRESARIAL
O Direito Empresarial é um conjunto de normas disciplinadoras das atividades negociais do empresário, ou de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, sendo um ramo especial do direito privado.
Como podemos observar da conceituação que apresentamos, o Direito Empresarial abrange um conjunto variado de matérias, como, por exemplo, a teoria geral da empresa, sociedades empresárias, títulos de crédito, contratos mercantis, propriedade intelectual, relação jurídica de consumo, relação concorrencial, locação empresarial, recuperação de empresas, dissoluções e liquidações de sociedades, aquisição, fusão, cisão, incorporação, acordo de acionistas, entre outros.
Neste norte, a Gonçalves & Advogados Associados S/S disponibiliza profissionais altamente preparados, tanto pela experiência no ramo, como pelo aperfeiçoamento técnico e jurídico nas mais diversas áreas do Direito Empresarial, para garantir à empresa/cliente a melhor solução jurídica para suas demandas, sejam elas judiciais ou extrajudiciais.
O planejamento preventivo e direcionado é a diretriz mestra de nossa equipe que, dependendo da necessidade da empresa/cliente, dirige-se periodicamente à sua sede para melhor lhe atender, conhecendo os seus problemas e necessidades no âmbito jurídico.
Este acompanhamento personalizado, pessoal e periódico de nossos profissionais à empresa/cliente previne futuras demandas judiciais, bem como auxilia na convenção de um negócio seguro, pautado nas normas legais vigentes.
DIREITO DO TRABALHO
O Direito do Trabalho é o ramo do direito privado responsável por regular a relação jurídica entre empregadores e empregados, baseado nos princípios e leis trabalhistas.
Assim, com vistas ao equilíbrio e a legalidade na aplicação dos princípios, leis e regras das instituições jurídicas que regulam as relações de trabalho, os profissionais da Gonçalves & Advogados Associados S/S atuam com propriedade na Advocacia Trabalhista Patronal.
Deste modo, a equipe da Gonçalves & Advogados Associados S/S está preparada para, preventivamente, orientar a empresa/cliente para que faça a correta aplicação das normas trabalhistas, visando a manutenção de uma relação saudável com seus colaboradores, evitando assim passivos trabalhistas, bem como para atuar no contencioso.
DIREITO BANCÁRIO
O Direito Bancário é um ramo do Direito Empresarial, que disciplina através de um conjunto de princípios e normas jurídicas, o funcionamento das instituições financeiras e das atividades bancárias como um todo.
Com isto, os profissionais da Gonçalves & Advogados Associados S/S têm como objetivo primordial, através de uma análise detalhada de cada operação bancária realizada pela empresa/cliente, buscar uma solução jurídica baseada na correta aplicação da lei e da jurisprudência dominante sobre o tema, para equilibrar a relação com a instituição financeira, que sabidamente é o ponto forte da relação bancária.
Para isto, contamos com parceiros com larga experiência na área contábil e bancária, que nos auxiliam na montagem das planilhas e dos recálculos quanto aos valores que possam ter sido indevidamente cobrados pela instituição financeira, seja por juros abusivos, capitalização não autorizada, tarifas sem contratação, entre outras situações.
